Devoluções e direito de livre resolução

1Direito de livre resolução: 14 dias, só para consumidores

Os consumidores podem resolver uma compra no prazo de 14 dias a contar da entrega, sem indicar qualquer motivo, ao abrigo do Código do Consumo italiano (Decreto Legislativo n.º 206/2005, artigos 52.º e seguintes). Se a encomenda for entregue em vários volumes ou paletes, os 14 dias contam a partir da entrega do último. O direito de livre resolução não se aplica a empresas, profissionais, organizações ou clientes com número de IVA, nem a encomendas faturadas a quem não seja consumidor: nesses casos, uma devolução só pode ser acordada caso a caso, por escrito. A garantia por defeitos descrita nos Termos e condições de venda continua a aplicar-se.

2Como exercer o direito

Envie uma declaração clara para info@litio.store dentro dos 14 dias, com a referência da encomenda, o seu nome e morada, os produtos que quer devolver e a sua decisão de resolver o contrato. Conta a data de envio e não precisa de indicar o motivo. Confirmamos o procedimento e enviamos-lhe as instruções de devolução. Os produtos devem ser devolvidos no prazo de 14 dias a contar da sua declaração.

3Estado dos produtos

Os produtos devem ser devolvidos completos, com todas as peças, acessórios, cabos, suportes, manuais e documentos recebidos, no estado em que foram entregues e na embalagem original, com as tampas dos terminais e as proteções, quando existam. Só os pode manusear na medida necessária para verificar a sua natureza, características e funcionamento, e responde pela depreciação resultante de um manuseamento que vá além disso. Não cole fita nem escreva diretamente na caixa original do produto: use uma caixa exterior. As baterias de lítio e de sódio são mercadorias perigosas para transporte: com uma embalagem inadequada, a transportadora pode recusar o envio.

4Produtos que não podem ser devolvidos

Produtos fabricados, montados ou encomendados especificamente segundo as especificações do cliente; produtos que tenham sido instalados, cablados, ligados a um sistema, modificados, abertos ou ciclados para além do necessário para os verificar; produtos sem a embalagem original ou com etiquetas, números de série ou selos retirados ou alterados; e os restantes casos excluídos pelo artigo 59.º do Código do Consumo italiano.

5Custos de devolução

Os portes de devolução ficam a cargo do cliente, exceto quando os produtos estejam avariados, não conformes, danificados ou sejam diferentes dos encomendados: nesses casos pagamos e organizamos a recolha. Nos envios em palete e em produtos grandes ou pesados, como baterias, inversores e painéis solares, o transporte de devolução pode custar muito mais do que a entrega original: a pedido, damos-lhe uma estimativa antes da devolução. O cliente é responsável pela mercadoria durante o transporte de devolução até a recebermos, por isso recomendamos um envio com seguimento e seguro.

6Morada de devolução

Litio Store SRL – Devoluções, Via Doria 13, 06028 Sigillo (PG), Itália. É a única morada para devoluções; a sede, na Via Giotto 2, não deve ser usada para mercadoria. Envie a devolução só depois de confirmarmos o procedimento, porque os envios não anunciados podem ser recusados, e inclua a referência da encomenda na embalagem. Não envie produtos diretamente ao fabricante.

7Reembolsos

Depois de recebermos e verificarmos os produtos, confirmamos o resultado por e-mail e fazemos o reembolso no prazo de 14 dias, pelo mesmo meio de pagamento (transferência bancária ou cartão), salvo acordo em contrário, sem custos adicionais para o cliente. O reembolso cobre o preço dos produtos devolvidos e os custos de entrega normais pagos; não cobre os custos adicionais de uma modalidade de entrega diferente da normal oferecida, nem os custos de devolução quando estes ficam a cargo do cliente. Pode ser deduzida a depreciação resultante de um manuseamento além do necessário. Depois de feito o reembolso, pode demorar alguns dias úteis a aparecer, conforme o seu banco ou o emissor do cartão.

8Devolução comercial em 30 dias (só para consumidores)

Além do direito de livre resolução de 14 dias, a Litio Store SRL permite voluntariamente aos consumidores pedir a devolução de um produto até 30 dias após a entrega. Trata-se de uma condição comercial adicional, não de um direito legal: não altera nem limita o direito de livre resolução de 14 dias nem a garantia legal de conformidade. Aplicam-se as mesmas condições sobre o estado da mercadoria, a embalagem e os custos de devolução descritas nesta página, e não se aplica a empresas, profissionais ou clientes com número de IVA. Passados 30 dias da entrega, não são aceites devoluções nem trocas por mudança de opinião.

9Produtos avariados, danificados ou errados

Escreva para info@litio.store com a referência da encomenda, o modelo e o número de série, a descrição do problema e fotografias nítidas do produto, das etiquetas e da embalagem. Reparamos, substituímos ou reembolsamos ao abrigo da garantia aplicável, tratamos por si da reclamação junto do fabricante e pagamos o transporte. Em caso de danos de transporte, a embalagem visivelmente danificada deve ser aceite com uma reserva escrita e específica na guia do transportador e comunicada o mais depressa possível. A substituição aplica-se a produtos avariados ou danificados; se simplesmente mudar de ideias, o produto é devolvido e reembolsado. Esta política não limita os direitos imperativos dos consumidores, incluindo a garantia legal de conformidade de 24 meses.

Última atualização: outubro de 2026. Esta tradução é disponibilizada para sua comodidade. Em caso de divergência, prevalece a versão italiana.

Litio Store SRL · Via Giotto 2 · 06028 Sigillo (PG) · Italia · P.IVA IT03894170541 · info@litio.store